Ao utilizar o GestorAdv, você concorda com estes Termos. Leia com atenção antes de criar uma conta ou continuar usando o serviço.
1. Serviço
O GestorAdv é uma plataforma SaaS de gestão para escritórios de advocacia, oferecida mediante assinatura conforme o plano contratado.
Atenção
2. Conta e responsabilidades
O usuário é responsável pela veracidade dos dados cadastrados, pela confidencialidade de credenciais e pelo uso da plataforma por membros de sua equipe. Atos praticados sob a conta do escritório são imputáveis ao contratante.
3. Uso aceitável
É proibido utilizar o serviço para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acesso não autorizado ou sobrecarregar a infraestrutura.
Cobrança
4. Planos, cobrança e pagamentos
Valores, limites e funcionalidades seguem o plano vigente na contratação ou alteração. Renovações e cobranças são processadas conforme as condições exibidas no momento da assinatura, incluindo periodicidade (mensal ou anual, quando disponível) e meios de pagamento aceitos.
A inadimplência pode resultar em suspensão ou limitação de acesso até a regularização, sem prejuízo das cobranças já devidas.
5. Propriedade intelectual
A plataforma, marca e software pertencem ao GestorAdv. Os dados inseridos pelo escritório permanecem de propriedade do cliente.
6. Disponibilidade
Buscamos alta disponibilidade, mas manutenções programadas ou eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária.
Cancelamento
7. Cancelamento
O escritório pode cancelar a assinatura conforme as regras do plano e os meios disponibilizados na área da conta ou pelo canal de contato financeiro. O cancelamento não gera, por si só, reembolso de períodos já faturados, salvo disposição legal ou condição comercial expressa.
Retenção
8. Retenção e acesso após cancelamento
Após o cancelamento, o acesso à plataforma pode ser limitado ou encerrado. Dados do escritório podem ser mantidos pelo período necessário à operação, obrigações legais, resolução de disputas e segurança, e depois excluídos ou anonimizados conforme a política de privacidade e as instruções para exclusão de dados.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: use o formulário de contato ou o e-mail contato@gestoradv.com.
10. Histórico de versões
- Versão 1.1 Revisão de clareza: cobrança, cancelamento, retenção e responsabilidades.
- Versão 1.0 Versão inicial publicada.